Soluções Jurídicas - Área Trabalhista




  • Formalização de contratos de trabalho por prazo determinado ou indeterminado, bem como estágio, acrescido dos requisitos legais necessários;
     
  • Regularização de ponto, holerites, prontuários individuais e gerais;
     
  • Direcionamento quanto à fundamentação jurídica de rescisão por justa causa e parecer jurídico para o fim de vínculo empregatício;
     
  • Defesa contra autos de infração do Ministério do Trabalho, além de INSS e reclamatórias trabalhistas de colaboradores e ex-colaboradores, além de pleitos sindicais;
     
  • Apuração jurídica de crimes contra a organização do trabalho e direitos trabalhistas, bem como crimes previdenciários;
     
  • Verificação de cumprimento de direitos trabalhistas, conforme convenção/acordo coletivo e legislação trabalhista, incluindo FGTS e INSS;
     
  • Indicação de práticas trabalhistas contrárias à lei, bem como apresentação de soluções a corrigi-las;
     
  • Implantação de processo administrativo disciplinar interno por condutas irregulares;
     
  • Adequação de equiparação salarial entre colaboradores;
     
  • Implantação de processo de justa causa com a explanação acerca dos fundamentos de rescisão unilateral;
     
  • Análise minuciosa de acordos ou convenções coletivas de trabalho firmadas, bem como apresentação de propostas de alterações a ser objeto de negociação em renovação de nova convenção ou acordo;
     
  • Delimitações quanto ao comportamento empresarial quanto ao exercício do direito de greve pelos colaboradores;
     
  • Apresentação de documento de informações quanto ao cotejo entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços, direitos trabalhistas de colaboradores, fundamentos de justa causa, crimes empresariais de índole trabalhista;
     
  • Análise acerca de convenção ou acordo coletivos vigentes, bem como adequação jurídica com as diretrizes da empresa contratante;
     
  • Aferição quanto à viabilidade jurídica de terceirização de setor empresarial;
     
  • Adequação de direitos trabalhistas às normas e convenções internacionais trabalhistas incorporadas ao ordenamento jurídico pátrio, sobretudo em relações de direito internacional público e privado.


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