Soluções Jurídicas - Área Societária




  • Adequação jurídica de contrato social, estipulação de poderes aos administradores;
     
  • Apuração jurídica do cometimento de crimes empresariais, incluindo crimes falimentares e financeiros;
     
  • Definição de benefícios legais decorrentes de enquadramento como micro empresa ou empresa de pequeno porte;
     
  • Análise de viabilidade de recuperação judicial, extrajudicial ou necessidade de pedido de falência;
     
  • Direcionamento jurídico especializado quanto aos pleitos da empresa cliente em situação recuperacional ou falimentar, bem como participação ativa quanto ao plano para aprovação de recuperação judicial e extrajudicial;
     
  • Realização de procedimentos de garantias jurídicas quanto a cisões, transformações, trespasse e sucessão empresarial;
     
  • Análise e pleitos judiciais quanto à responsabilidade civil e criminal de sócios e administradores, a partir da concordância da maioria societária;
     
  • Estipulação de poderes e limites de administradores com obrigações constituídas em contrato social;
     
  • Especificação quanto ao tipo societário e enquadramento legal do empreendimento adequado às necessidades empresariais, direcionamento de atuação de conselho fiscal e diretoria, bem como conselho de administração;
     
  • Condução de modificações societárias em contrato ou estatuto social;
     
  • Apresentação de documento de informações quanto a direitos, obrigações e responsabilidade de sócios, administradores e empresário, crimes propriamente empresariais, incluindo falimentares;

 



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