Resultados de excelência


Resultados mais frequentes


  • Fortalecimento da proteção jurídica contenciosa pela atuação em demandas judiciais e extrajudiciais da empresa cliente;
  • Proteção jurídica pela implementação de contrato de terceiros excluídos consumidores e fornecedores de insumos, com a respectiva instrução de trabalho para adequação a situações de ordem prática, sobretudo pela formalização e estabelecimento de suas garantias, sobretudo quanto à descaracterização de vínculo empregatício;
  • Implantação de Procedimento de Apuração de Fatos (PAF) com o direcionamento através da respectiva instrução de trabalho com a oitiva para apuração de fatos, relatório final, modelo de advertência disciplinar e recusa em assinar advertência, acarretando a constituição de forte instrumento probatório através do registro de fatos e consequente apuração administrativa interna corporis para rescisão por justa causa e exercício da subordinação jurídica exercida sobre colaborador;
  • Aquisição de organização e estruturação jurídica interna, através de apresentação de conceitos-base da estrutura de consultoria jurídica e seus elementos, bem como de instrumentos consultivos necessários e sua respectiva aplicação, além do direcionamento operacional quanto à organização de pastas jurídicas;
  • Fortalecimento da argumentação dos responsáveis da empresa cliente para implementação de contratos de consumo escritos pela indicação em documento de informações de vantagens diretas para a empresa prestadora ou vendedora e vantagens diretas para o consumidor, bem como potenciais problemáticas diretas pela inexistência de contrato de consumo escrito nos moldes implantados;
  • Proteção da empresa contra a caracterização de vínculo empregatício pela apreensão de informações acerca de relação de estágio e esclarecimentos, acerca da aplicação de mão-de-obra para atender as finalidades da atividade empresarial;
  • Fortalecimento da consciência jurídica dos responsáveis pela empresa, através da obtenção de informações sobre a caracterização da relação de emprego, bem como da Norma Regulamentadora nº01. Aquisição de visão tática e estratégica a respeito da apresentação de mapeamento de processo jurídico de contratação de serviço por cliente para possibilitar a replicação de forma adequada, bem como reduzir o tempo de treinamento de novos funcionários da área administrativa quanto ao referido processo;
  • Melhoria de entendimento dos responsáveis da empresa cliente a respeito de direitos e obrigações em contrato de locação empresarial firmado entre o locador e locatário do imóvel da sede, com a possibilidade de aprimoramento de cláusulas contratuais mais favoráveis à empresa cliente em futura negociação de renovação de contrato;
  • Concretização de base de procedimento de justa causa, através da explanação de documentos de informações de fundamentos de justa causa, que contribui para a melhoria da tomada de decisão dos responsáveis pela empresa cliente para rescindir contrato de trabalho com colaborador com justo motivo; Desenvolvimento da consciência jurídica dos responsáveis pela empresa acerca da importância e das implicações jurídicas decorrentes da construção da marca e do respectivo registro como patrimônio intangível da empresa cliente que repercute diretamente nas relações jurídicas atuais e futuras do empreendimento;
  • Aprimoramento da consciência jurídica do empresário no que tange à pessoa jurídica propriamente dita e aspectos societários para tomada de decisões mais qualificadas, sobretudo quanto à proteção de seu patrimônio e de sua empresa, além de poderes, obrigações e responsabilidades do administrador;
  • Prevenção quanto ao cometimento de crimes empresariais através de informações de condutas típicas da rotina empresarial que são caracterizadas como crimes pela legislação brasileira, fortalecendo a necessidade de alinhamento de comportamentos lícitos e exigíveis pelo ordenamento jurídico brasileiro;
  • Influência de cultura organizacional de antecipação e de cumprimento de prazos, através de estabelecimento de datas por registro de notificações e desconto por pagamento realizado antes do vencimento;
  • Aperfeiçoamento de consciência e mentalidade jurídica do empresário e de responsável pela parte administrativa quanto a aspectos jurídicos analisados em visitas consultivas, com repercussão imediata em suas atividades; Consolidação quanto à organização de documentos jurídicos da empresa pela apresenta de método de armazenamento de pastas jurídicas, quanto à guarda de modelos jurídicos, documentos de informação consultivo e preventivo, relatórios e controles, bem como contratos firmados pela empresa cliente; Implementação de procedimento de justa causa (PJC) que possibilita, em conjunto ao documento de informações de fundamentos de justa causa e procedimento de apuração de fatos (PAF), a constituição probatória adequada a rescindir o contrato de trabalho por justa causa quando necessário;
  • Alcance do primeiro estágio para a criação e desenvolvimento de departamento jurídico a ser incorporado na empresa cliente quanto ao alinhamento de diretrizes jurídicas definidas;
  • Estímulo ao setor de Gestão de Pessoas (Recursos Humanos) para a definição das funções de todos os colaboradores da empresa cliente;
  • Incorporação de postura jurídico-empresarial de busca pela responsabilização cível e criminal de indivíduos que causem prejuízos à empresa cliente;
  • Apreensão de propriedade intelectual pela empresa cliente quanto a procedimentos jurídicos implantados em consultoria;
  • Desenvolvimento da percepção jurídica pelo sócio-administrador quanto às exigências legais com relação a consumidores, fornecedores, colaboradores e terceiros com relações firmadas com a empresa cliente;
  • Implantação de estrutura jurídica de contratos pelo estabelecimento de controle de contrato e respectiva instrução de trabalho;
  • Implementação em estrutura de contratos de contrato-formulário e contrato complexo, com a respectiva instrução de trabalho, bem como instrumentos necessários, no intuito da formalização das relações jurídicas com adquirentes de produtos da empresa cliente e garantias de cumprimento de obrigações contratuais;
  • Estabelecimento de contratos de trabalho de todos os colaboradores da empresa cliente com a fixação de obrigações primárias, secundárias e terciárias, bem como regras específicas e direcionadas aos colaboradores como forma de estatuir exigências quanto ao cumprimento adequado do contrato de trabalho, através de sua formalização direcionada;
  • Adequação legal de procedimento de formalização pelo cumprimento de requisitos de contrato de estágio, tornando a contratação em conformidade com a lei, bem como eliminando possibilidade de estabelecimento de vínculo empregatício com estagiários;
  • Reformulação e adaptação às exigências jurídicas necessárias quanto a contrato social da empresa cliente com referência à modificação de razão social, reformulação de estrutura de organização de assuntos, definição de atribuições de administração e de administradores sócio ou não-sócio, reuniões, previsão de datas de exercício social e demonstrações financeiras, declaração de não-impedimento, além de disposições gerais;
  • Alinhamento quanto às diretrizes legais de Direito do Consumidor nas relações jurídicas consumeristas firmadas pela empresa cliente, a partir da apreensão de informações pertinentes trazidas por documento de informações e disposições contratuais implementadas;
  • Aptidão para lidar na prática com cheques pela atribuição de legitimidade ao portador e definição adequada de responsabilidades às partes envolvidas, pela apreensão de informações necessárias, bem como acerca de códigos de não-compensação de cheques;
  • Incorporação de consciência quanto à necessidade de formalização de contrato de locação de imóveis necessários ao exercício da atividade empresarial para a garantia de permanência e defesa de interesses jurídicos da empresa cliente;
  • Padronização de procedimentos jurídicos através do estabelecimento de instruções de trabalho de processos implantados e implementados;
  • Alinhamento de procedimentos jurídicos com as necessidades empresariais no âmbito organizacional, gestão de pessoas, financeiro, logística e produção, contábil, tecnológico, comercial e marketing;
  • Estabelecimento de elo entre os aspectos operacional, gerencial (tático) e estratégico no âmbito jurídico pelo desenvolvimento da estrutura jurídica;
  • Adequação de contrato de experiência em conformidade às exigências da legislação trabalhista para situações de início de relação de emprego com novos colaboradores para regularização e definição como contrato por prazo determinado, bem como apreensão de informações sobre direitos trabalihstas nessa modalidade de situação jurídica; Incorporação à estrutura de Gestão de pessoas de procedimento de modelo de advertência disciplinar e modelo de recusa em assinar advertência disciplinar em conformidade com as exigências jurídico-legais;
  • Aprendizado quanto à diferenciação de contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços, bem como hipóteses cabíveis de terceirização de setores do empreendimento;
  • Obtenção de informações de acerca de poderes, responsabilidades, direitos e obrigações de sócios e administradores e definição de empresário, com atenção ao viés preventivo de aprimoramento da consciência jurídica do empresário, seja como sócio e/ou administrador para compreensão de seus papéis e limites de atuação dentro da estrutura empresarial;
  • Estabelecimento de mapeamento de processo jurídico de contratação de serviços por cliente da empresa de modo básico para averiguação de correto cumprimento das exigências de gerenciamento de contratos;
  • Apreensão de informações em âmbito introdutório quanto à viabilidade de ingresso em certames licitatórios no intuito de indicar os fatores básicos para início do processo de regularização para habilitação em disputas por obras de caráter público;
  • Aquisição de análise de reflexos jurídicos diretos e indiretos nos setores comercial, tecnológico, financeiro, organizacional, recursos humanos, contábil, logística e produção, marketing, bem como aspectos empresariais propriamente jurídicos;
  • Incorporação de consciência quanto à necessidade de formalização de contratos necessários ao exercício da atividade empresarial para a garantia de permanência e defesa de interesses jurídicos da empresa cliente;
  • Padronização de procedimentos jurídicos através do estabelecimento de instruções de trabalho de processos implantados e implementados;
  • Alinhamento de procedimentos jurídicos com as necessidades empresariais no âmbito organizacional, gestão de pessoas, financeiro, logística e produção, contábil, tecnológico, comercial e marketing;
  • Estabelecimento de elo entre os aspectos operacional, gerencial (tático) e estratégico no âmbito jurídico pelo desenvolvimento da estrutura jurídica;
  • Adequação de contrato de experiência em conformidade às exigências da legislação trabalhista para situações de início de relação de emprego com novos colaboradores para regularização e definição como contrato por prazo determinado, bem como apreensão de informações sobre direitos trabalihstas nessa modalidade de situação jurídica; Incorporação à estrutura de Gestão de pessoas de procedimento de modelo de advertência disciplinar e modelo de recusa em assinar advertência disciplinar em conformidade com as exigências jurídico-legais;
  • Aprendizado quanto à diferenciação de contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços, bem como hipóteses cabíveis de terceirização de setores do empreendimento; Obtenção de informações de acerca de poderes, responsabilidades, direitos e obrigações de sócios e administradores e definição de empresário, com atenção ao viés preventivo de aprimoramento da consciência jurídica do empresário, seja como sócio e/ou administrador para compreensão de seus papéis e limites de atuação dentro da estrutura empresarial;
  • Estabelecimento de mapeamento de processo jurídico de contratação de serviços por cliente da empresa de modo básico para averiguação de correto cumprimento das exigências de gerenciamento de contratos;
  • Apreensão de informações em âmbito introdutório quanto à viabilidade de ingresso em certames licitatórios no intuito de indicar os fatores básicos para início do processo de regularização para habilitação em disputas por obras de caráter público;
  • Aquisição de análise de reflexos jurídicos diretos e indiretos nos setores comercial, tecnológico, financeiro, organizacional, recursos humanos, contábil, logística e produção, marketing, bem como aspectos empresariais propriamente jurídicos;
  • Incorporação de consciência quanto à necessidade de formalização de contratos necessários ao exercício da atividade empresarial para a garantia de permanência e defesa de interesses jurídicos da empresa cliente.


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