Soluções Jurídicas - Área Negocial




  • Estabelecimento de garantias em relações contratuais em geral com a iniciativa privada;
     
  • Ajuste de práticas negociais com a legislação de direito do consumidor e demais regras de direito civil;
     
  • Implantação de contratos de fornecimento de materiais e insumos;
     
  • Análise e elaboração de contratos de arrendamento, locação de bens móveis e imóveis, comodato, compra e venda, prestação de serviços, mútuo (empréstimo), empreitada, depósito voluntário e necessário, mandato, agência e distribuição, corretagem, transporte de pessoas e coisas, seguros de dano e pessoas, leasing (arrendamento mercantil), franquia, etc.;
     
  • Implantação de gestão de contratos, pela instrumentalização de contrato formulário, minuta, complexo e eletrônico, bem como controle de contratos;
     
  • Direcionamento jurídico quanto às prioridades de pagamento em gestão de passivo a ser solvido de forma paulatina;
     
  • Planejamentos processuais de cobrança, execuções, bem como defesas quanto a títulos de crédito, que inclui cheques, duplicatas, debêntures, conhecimento de transporte, entre outros;
     
  • Apuração de crimes decorrentes de relações com particulares e indicação das providências necessárias;
     
  • Atuações processuais no âmbito cível e criminal quanto aos reflexos de relações negociais;
     
  • Condução processual e pedido de falência ou insolvência de devedores, estando na condição de credor;
     
  • Planejamento jurídico para a constituição de ponto empresarial de imóvel comercial ou proteção contra terceiros quando locador;
     
  • Apuração de cobranças bancárias eventualmente indevidas;
     
  • Implantação de processo de recuperação extrajudicial de créditos;
     
  • Elaboração de planejamentos processuais de desarquivamento de processos baixados sem a satisfação de crédito;
     
  • Apresentação de documento de informações de  Direito do Consumidor sob o viés empresarial, aplicação prática de cheques;
     
  • Apuração e direcionamento quanto a direitos possessórios de móveis e imóveis da empresa contratante, incluindo transmissão, aquisição e efetiva perda;
     
  • Análise jurídica e questionamento quanto à legalidade de cláusulas contratuais de contratos de alienação fiduciária em face de instituições bancárias quanto a veículos alienados da empresa contratante;
     
  • Realização de procedimento judicial ou orientação quando extrajudicial de consignação em pagamento de débitos pendentes de quitação;
     
  • Verificação quanto ao cabimento de instituir gravame por garantias reais, como penhor, hipoteca ou anticrese, além de outras formas como usufruto quanto ao patrimônio da empresa contratante, bem como oferecimento de proposta a devedor;
     
  • Intermediação e atuação no estabelecimento de garantias quanto à firmação de relações jurídicas com pessoas jurídicas internacionais;
     
  • Adequação de contratos e obrigações diversas às normas e convenções internacionais incorporadas ao ordenamento jurídico pátrio, sobretudo em relações de direito internacional público e privado.


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