Soluções Jurídicas - Consultivo

Soluções Jurídicas de Consultoria (em 36 meses)


  • Conceitos-base e instrumentos consultivos;
  • Inquirição, avaliação e análise de relações contratuais habituais;
  • Implantação de contrato minuta e formulário, bem como controle de contratos;
  • Documento de informações acerca de aptidão de contratos de consumo escritos;
  • Implantação no setor Administrativo de Gestão de Pessoas de Procedimento de Apuração de Fatos (PAF);
  • Documento de informações de  Direito do Consumidor para Empresas;
  • Análise de 1ª parte de convenção ou acordo coletivo de Trabalho firmado com o Sindicato dos Trabalhadores;
  • Análise de 2ª parte de Convenção ou Acordo coletivo de Trabalho firmado com o Sindicato dos Trabalhadores;
  • Documento de informações de aplicação prática de cheques e notas promissórias;
  • Análise jurídica de PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;
  • Análise jurídica de PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
  • Análise jurídica de LtCat - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho;
  • Implementação de contrato de experiência e explanação sobre documento de informações sobre o contrato de experiência e respectivos direitos trabalhistas;
  • Documento de informações quanto à diferenciação de contrato de trabalho e de prestação de serviços, bem como a respeito terceirização;
  • Análise de contrato(s) de locação de imóvel(is) da empresa cliente;
  • Implantação de contratos de trabalho;
  • Documento de informações sobre os fundamentos de justa causa;
  • Análise de registro de ponto e holerites;
  • Documento de informação sobre locação empresarial;
  • Implantação de procedimento de justa causa;
  • Apresentação de relatório de ações e resultados jurídicos;
  • Documento de informações sobre crimes empresariais;
  • Implementação de procedimento de contrato de terceiros;
  • Documento de informações sobre Relação de Emprego e Norma Regulamentadora 01;
  • Implantação de procedimento de comunicação para caracterização de abandono de funcionário;
  • Documento de informações sobre pessoa jurídica e aspectos societários;
  • Mapeamento de processo jurídico de contratação de serviço por cliente;
  • Documento de informações sobre licitações para microempresas e empresas de pequeno porte;
  • Procedimento para caracterização de improbidade para justa causa;
  • Documento de informações sobre contrato de prestação de serviços do Código Civil;
  • Implantação de procedimento de formalização de termo de entrega adequada e termo de quitação;
  • Documentos de informações sobre franquias e a lei de Franchising;
  • Implantação de contratos com fornecedores de insumos;
  • Documento de informações sobre Norma Regulamentadora nº 06 sobre Equipamentos de proteção individual;
  • Análise de mapeamento de processo jurídico de Procedimento de apuração de fatos (PAF);
  • Implantação de contrato de depósito;
  • Documento de informações sobre Norma Regulamentadora nº 07 sobre PCMSO - Programa de Controle de Saúde Ocupacional;
  • Documento de informações sobre Norma Regulamentadora nº 09 sobre PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;
  • Documento de informações sobre Norma Regulamentadora nº08 sobre Edificações;
  • Implantação de contrato de comodato;
  • Documento de informações sobre locação de bens móveis;
  • Implantação de contrato de locação de bens móveis;
  • Documento de informações sobre contrato de comodato;
  • Mapeamento de processo jurídico de contrato de terceiro;
  • Documento de informações de Norma Regulamentadora nº11 sobre Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais;
  • Documento de informações sobre tipos societários;
  • Análise de contrato social;
  • Apresentação de novo contrato social;
  • Documento de informações sobre registro de marcas;
  • Documento de informações de Norma Regulamentadora nº12 sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos;
  • Mapeamento de processo jurídico de procedimento de justa causa;
  • Documento de informações sobre formas de representação de empresa;
  • Análise jurídica de nota fiscal e DANFE;
  • Documento de informações sobre Contrato de Alienação Fiduciária;
  • Mapeamento jurídico de contrato com fornecedores;
  • Documento de informações sobre a Norma Regulamentadora nº15 - Atividades e Operações Insalubres;
  • Documento de informações sobre contratos de seguro;
  • Mapeamento de processo jurídico de contrato de estágio;
  • Documento de informações de Norma Regulamentadora nº 23 - Proteção contra incêndios;
  • Documento de informações acerca de tarifas bancárias devidas e indevidas.

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